A Assembleia Legislativa entrou em recesso de 18 de julho a 3 de agosto e com isso, encerra o primeiro semestre de trabalho. No último dia de sessão plenária, dia 17 de julho, o deputado estadual Capitão Wagner prestou contas das atividades de seu mandato dentro e fora do Parlamento.

Na produção legislativa foram 79 matérias, sendo 43 requerimentos, 24 projetos de indicação, 10 projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma proposta de emenda constitucional.  “Em nosso mandato priorizamos a qualidade e não a quantidade de nossos projetos. Fomos além e não nos limitamos a tratar apenas de Segurança Pública”, destaca o deputado.

Produção legislativa do deputado Capitão Wagner
As principais áreas contempladas foram: Segurança Pública, Servidores Públicos, Transparência, Serviço Público, Direitos do Consumidor, Infraestrutura, Saúde, Meio Ambiente e Educação.

MATÉRIAS APROVADAS:

  • Projeto de indicação 07/15 que aumenta a idade de ingresso nos concursos militares para 35 anos;
  • Projeto de indicação 21/15 que garante o direito de aposentadoria especial para as militares estaduais do Ceará aos 25 anos de contribuição;
  • Projeto de indicação 32/15 que dá acesso gratuito aos transportes rodoviários coletivos que fazem linhas intermunicipais, apenas mediante apresentação da identidade militar, descartando a obrigatoriedade de fardamento;
  • Projeto de indicação 34/15 que estabelece o direito dos servidores públicos estaduais que trabalhem expostos ao sol, fornecimento de fardamento e acessórios que impeçam ou minimizem o contato direto com raios solares;
  • Requerimento 758/15 que solicita providências na CE 166/256, conhecida como “curva da morte” que liga a cidade de Quixeramobim a Madalena.

Vale lembrar que projetos de indicação, além de aprovados pelos deputados, é necessário que o governador acate as sugestões e envie as proposições de volta à Assembleia Legislativa em forma de projetos de lei.

PROMOÇÕES MILITARES
A categoria militar deu um grande passo com a aprovação do projeto das novas promoções militares. Através de requerimento do Capitão Wagner, foi realizada uma audiência pública para discutir o projeto com os profissionais da Segurança Pública, que contou com a participação de mais de 600 militares. Além disso, “a nossa articulação política foi fundamental para que fossem acatadas 14 emendas que aprimoraram o projeto”, ressalta.

APOIO A OUTRAS CATEGORIAS
Para além de Segurança Pública, o deputado também teve uma participação ativa em pautas de interesse de outras categorias como a aprovação do piso salarial dos agentes de Saúde e endemias, manutenção da Gratificação de Estímulo à Interiorização dos Servidores do Poder Judiciário, defesa da isonomia salarial entre juízes, defensores e promotores e a busca de abertura do canal de negociação dos auditores fiscais com o Ministério da Fazenda.

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES DO GOVERNO
Capitão Wagner também esteve atento aos passos do novo governo do Estado, bem como, da gestão da capital cearense. “Fiscalizamos e denunciamos por diversas vezes o mau uso do dinheiro público, reivindicamos o fim do desperdício com gastos supérfluos e desnecessários, bem como, sugerimos ações mais prioritárias para o povo cearense”, frisa.

MUNICÍPIOS VISITADOS
Não se faz um bom mandato dentro de um gabinete. É preciso ir ao encontro das pessoas e ver de perto as demandas”, avalia o deputado de forma positiva o ritmo de trabalho do mandato, onde já foram visitados pelo menos 32 municípios: Aracati, Acaraú, Bela Cruz, Camocim, Campos Sales, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Guaiúba, Itapajé, Itapipoca, Jaguaretama, Jaguaruana, Jijoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Ocara, Orós, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Pacajus, Pentecoste, Pindoretama, Quixadá, Russas, Sobral e Trairi.
E nesse ritmo queremos percorrer todo o Estado e colaborar com o desenvolvimento dos municípios”, afirma Capitão Wagner.

ONDE QUEREMOS AVANÇAR?
Sobre as perspectivas para o próximo semestre, Capitão Wagner assegura que vai continuar seu papel de fiscalizar e também pretende contemplar outras áreas e categorias. “Contamos também com a participação política e o devido acompanhamento das atividades do nosso mandato”, afirma.

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